Amarante é uma cidade inclusiva? Republicamos, aqui, a segunda parte da reportagem que inserimos na edição 32 da revista AMARANTE MAGAZINE, sobre deficiência e cidadania em Amarante.
Sónia Silva, 35 anos, é uma cidadã de Amarante com mobilidade reduzida. Por isso, o seu dia a dia depende de uma cadeira de rodas, tal como o de Rosa Lemos, sua colega na delegação local da APD. E, também, tal como Rosa, tem uma visão muito crítica sobre as acessibilidades em Amarante. Numa tarde de verão, mostrou-nos como lhe é impossível chegar ao Largo Conselheiro António Cândido (Arquinho), a partir da av. 1º de Maio. Veja as imagens.
São diversas as situações que impedem Amarante de ser considerada uma cidade acessível. Rosa Lemos referiu, na conversa que teve com AM, a impossibilidade das pessoas que se deslocam em cadeira de rodas acederem aos serviços de Finanças, no edifício Carvalhido, mas há outros serviços públicos igualmente inacessíveis. É o caso da Conservatória e do Registo Civil (no Campo da Feira) ou do Tribunal, ao nível do piso zero.
Inacessíveis para deficientes são, também, os transportes urbanos do Município, os conhecidos VIA, cujas paragens, para além de não incluírem qualquer abrigo, estão, em muitos casos, colocadas atrás de passeios sem rampas e em zonas e vaias de estacionamento, naturalmente com viaturas a impedirem os deficientes em cadeira de rodas de acederem aos autocarros. Mas, mesmo que lhes fosse possível a aproximação, ver-se-iam impedidos de entrar, já que nenhuma das viaturas VIA está dotada de rampa ou plataforma elevatória.
Pela cidade, de resto, são inúmeros os pontos negros que “tramam” a vida a quem tem de deslocar-se em cadeira de rodas: passeios que terminam abruptamente (como os do viaduto do Campo da Feira), passadeiras que esbarram em passeios de altura superior a 20 centímetros (como a dos semáforos da curva do cilindro); soleiras de todo o tipo de estabelecimentos (lojas, bancos…) altas e sem quaisquer rampas; rampas que, pela sua inclinação, mais parecem rampas de lançamento do que de acesso, como a que serve os CTT, em Santa Luzia; esplanadas construídas em cima de passeios, onde terminam passadeiras (é inacreditável…); vaias e parques de estacionamento sem qualquer lugar destinado a deficientes (a Lei diz que por cada 10 lugares, um tem que ser para deficientes).
E há pontos negros cuja existência é completamente escandalosa, até porque resultam duma prática impensável, ridícula mesmo, mas muito frequente entre nós: a de “plantar” prumos e postes para sinalética no meio dos passeios que, mandaria o bom senso, nunca ali deveriam estar. As situações são várias (AM documentou algumas) e incluem também postes de energia elétrica!
A zona dos semáforos do Queimado é, neste particular, paradigmática. Não bastava já o passeio ser, ali, bastante estreito, tanto o poste que sustenta os semáforos, como o que suporta a sinalética (v. imagens) foram colocados no meio do passeio! Resultado: nenhum cidadão com mobilidade reduzida que se desloque em cadeira de rodas consegue descer da av. 1º de Maio para o Largo Conselheiro António Cândido (Arquinho).
Com exceção do assinalado para o VIA e de uma esplanada em cima do passeio e em frente a uma passadeira, na zona de Santa Luzia, nenhuma das situações referenciadas é recente, pelo contrário. Todas elas têm vários anos e a sua existência é resultado da insensibilidade para as questões da deficiência por parte de quem as decidiu. Há casos que, de tão flagrantes, já que até à Lei se disse nada, teria bastado um pouco de bom senso para que não existissem.
Jorge Falcato, dos (d)Eficientes Indignados, disse, recentemente, a um jornal diário, não estar nada otimista quanto a conseguir-se tornar as cidades inclusivas. E recua até 1997 quando a legislação era clara sobre a obrigatoriedade de se adaptar os edifícios públicos no prazo de sete anos. “Chegámos a setembro de 2004 e a situação era catastrófica do ponto de vista do cumprimento da lei. Em 2006, sai uma nova lei que vem amnistiar todos os que não cumpriram uma legislação aprovada no Parlamento. Para o ano, acaba outro prazo para que todos os equipamentos estejam acessíveis e adaptados”, avisava no JN.
Boas práticas
Em Amarante, como em todas as cidades com centro histórico – como de resto a legislação reconhece – existem algumas dificuldades em fazer as transformações necessárias ao usufruto, por todos, do espaço público, seja por questões burocráticas, urbanísticas, de espaço ou outras. Mas também é verdade que quem projeta intervenções (requalificações) urbanas nos centros históricos se esquece, muitas vezes, que as soluções a adotar terão que ser para todos, não devendo excluir ninguém.
Entre nós, é flagrante, por exemplo, o que acontece na Praça da República (Largo de S. Gonçalo) com os WC aí existentes, que excluem completamente da sua utilização pessoas com deficiência. Ora, nem o gabinete que pensou a intervenção, nem os responsáveis pela aprovação do projeto se lembraram que as pessoas com deficiência também têm necessidades fisiológicas e devem poder usufruir do espaço público sem quaisquer constrangimentos.
José Luís Gaspar, Presidente da Câmara Municipal de Amarante, reconheceu, recentemente, na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da APD, que “Amarante ainda tem demasiados obstáculos, porque nunca foi preparada para a questão da mobilidade e da deficiência. Ao melhorarmos as condições existentes, disse, temos que pensar nas pessoas idosas, nas pessoas que andam com carrinhos de bébé (…). Está na altura de uma intervenção mais séria e mais inclusiva”, concluíu.
Mas nem tudo são pontos negros, em Amarante. Os mais importantes e utilizados equipamentos e edifícios públicos municipais têm vindo a ser adaptados para oferecerem condições de mobilidade para todos. É o caso do edifício dos Paços do Concelho (que, no entanto, ainda não tem casas de banho adaptadas), cujas barreiras arquitectónicas foram eliminadas; do Museu Amadeo de Souza-Cardoso, também acessível e com WC inclusivos, e da Biblioteca Municipal, com as questões de mobilidade resolvidas, e que tem a particularidade de ter WC adaptados para homens e mulheres, separadamente, o que é pouco comum.
