Vários municípios da região do Baixo Tâmega esclareceram hoje, em comunicados de imprensa, que nenhum dos seus autarcas ou representantes tenham participado numa viagem a Istambul, em abril de 2015, paga por uma empresa fornecedora de serviços de informática.
Segundo a edição de ontem, dia 18, do jornal “Público”, os municípios de Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Marco de Canaveses e Mondim de Basto constam numa lista de 14 autarquias e outras entidades municipais que estarão na mira de uma investigação aberta pelo Ministério Público – MP e que já resultou no pedido de perda de mandato dos presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor pelo crime de “recebimento indevido de vantagem”.
Amarante – Convite recebido, mas não aceite
Em comunicado, enviado hoje à imprensa, a autarquia de Amarante confirma que recebeu, a 24 de março de 2015, um convite da empresa ANO – Sistemas de Informação e Serviços, Lda., dirigido ao Presidente da Câmara “para participar num encontro de utilizadores a decorrer entre os dias 18 e 21 de abril em Istambul”, na Turquia.
“Este convite não foi aceite, motivo pelo qual se desmente categoricamente a participação de qualquer autarca do Município de Amarante na referida viagem”, conclui a nota à imprensa.
Cabeceiras de Basto – não aceitou e não indicou representante
A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, em comunicado, salienta que apesar de ter recebido o convite, o presidente “não aceitou e não indicou qualquer representante do Município para integrar o grupo que se terá deslocado à Turquia”.
Mondim de Basto – afirmação da participação é falsa, inaceitável e ofensiva
Segundo a autarquia de Mondim de Basto, a afirmação que aquela entidade tenha participado na viagem “é falsa, inaceitável e ofensiva”.
“Não só o presidente não participou na viagem em causa, nem em qualquer outra, a convite de qualquer fornecedor da autarquia, como também nenhum dos vereadores, ou qualquer técnico da Câmara Municipal de Mondim de Basto aceitou qualquer convite”, lê-se no comunicado de imprensa.
“Estratégia resultou” afirma o Ministério Público
De acordo com a acusação dirigida aos autarcas de Penamacor, as despesas da viagem – descrita de negócios, mas composta de passeios turísticos – foram calculadas em cerca de 35 mil euros e pagas integralmente pela empresa que, segundo a acusação do Ministério Público, pretenderia convencer os participantes em adquirir os seus serviços.
Ainda de acordo com o MP, a estratégia terá resultado depois de verificar que aquela autarquia não só renovou contratos celebrados anteriormente à viagem como terá celebrado novo contrato por ajuste direto e adquirido novos equipamentos e serviços à empresa.
O MP terá indicado, segundo o Público, a abertura de certidões para investigar, autonomamente, a eventual participação de 30 representantes de outras 14 autarquias, empresas municipais e uma comunidade intermunicipal.
